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Imprensa Quarta-feira, 1, Abril, 2009

Posted by Samy in Uncategorized.
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Hoje eu li no jornal que está para ser revogada e fiquei pensando no que isso influenciaria. A nossa lei de impressa foi aprovada durante a ditadura e já possui 20 artigos sem efeitos. Mais que arbitraria, ela já estava ficando obsoleta. A maioria das pessoas, assim como eu, está torcendo para que ela seja realmente revogada pelo STF, mas, pra mim, a grande questão mesmo é se a sua revogação proporcionará a chegada de nova lei, atual e revigorada, condizente com a situação contemporânea. Por mais que as legislações constitucionais, penais e civis já tragam em si pontos de apoio para promover a regulamentação da imprensa nacional, essas normas são mais gerais. A criação de uma norma específica para a imprensa traria maior segurança jurídica e maior justiça facilitando até mesmo o judiciário assoberbado de processos. Criar uma nova lei implica em estudo e análises da situação e das necessidades nacionais, implica em gasto de tempo e dinheiro, entretanto, toda essa mobilização, se bem feita, traria facilidades para o cidadão, para o profissional e para o próprio Estado. Seria um ato, que mesmo aparente possa ser descartado, teria de grande eficácia futura, uma vez que a sociedade vive em mutação constante, obrigando o direito a acompanhá-la.



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